TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
Os termos e condições estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos clientes durante a visita ou interação com nosso site. Recomendamos que os visitantes busquem orientação jurídica se precisarem de ajuda para entender e criar seus próprios termos e condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, os termos e condições (T&C) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por nós, na qualidade de proprietários deste site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e nós, os proprietários do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de nosso site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações.
T&C dão a nós, como proprietários do site, a possibilidade de nos proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procuramos orientação jurídica local se pretendemos nos proteger de exposições jurídicas.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular questões como quem pode usar o site, formas de pagamento possíveis, declaração de que podemos alterar nossas ofertas no futuro, tipos de garantia que oferecemos para nossos clientes, referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante, o direito de suspender ou cancelar a conta de um membro, e muito mais.